Áreas de Atuação

  • home
  • Áreas de Atuação

Cível

Elaboração e Análise de contratos;
Recuperação de Crédito – Cobrança administrativa e judicial (Ajuizamento de ação de cobrança, monitória e execução);
Ações referentes a contratos de aluguel (cobrança e despejo);
Reintegração de Posse, Manutenção de Posse;
Ações de busca e apreensão;
Responsabilidade cível (Indenizações por danos materiais, morais e estéticos);
Defesa do Consumidor;
Ação contra o Estado;
Família e sucessões: Casamento (regimes de bens), alimentos, revisional de alimentos, exoneração de alimentos, inventário judicial e extrajudicial, investigação de paternidade, separação e divorcio judicial e extrajudicial, interdição, regulamentação de guarda e visitas, adoção.
Assessoria em disputas contratuais;

Trabalhista

Assessoria jurídica preventiva;
Segurança e meio ambiente do trabalho (PPRA, CIPA, PCMSO, NRs);
Direito Coletivo, Realização de contrato;
Contencioso Trabalhista;
Reclamação Trabalhista;

Tributário

Contencioso administrativo e judicial (Municipal, Estadual e Federal);
Parcelamento e compensação de créditos tributários;
Recuperação de tributos - ação de repetição de indébito tributário;
Declaração de inexistência de debito tributário;
Anulação de débito fiscal;
Consignação em pagamento;
Mandados de segurança;
Defesa em execuções fiscais promovidas por quaisquer dos entes federados
Tributário Criminal.

Empresarial

Assessoria e Consultoria empresarial;
Elaboração e análises técnicas em contratos;
Acompanhamento em processo falimentar;
Realização de diminuição de percas, atuando na cobrança especialidade de forma administrativa e judicial, realizando adequações aos setores, além do acompanhamento de decisões na empresa.
Realização de levantamento de atendimento as Normas trabalhista, acompanhamento das modificações necessárias, diminuindo as possibilidades de demanda trabalhista.
Integração junto aos tributos, realizar ações necessárias para evitar pagamentos indevidos e restituições devidas.
Defesa de auto de atuação do Ministério do Trabalho, Assessoria jurídica em Acordos Coletivos de Trabalho

BANCÁRIO

Análise e formalização de contratos;
Recuperação de crédito judicial e extrajudicial;
Renegociação de dívidas;
Revisão contratual judicial ou extrajudicial dos contratos firmados junto às instituições financeiras;
Ações, como para a correção das cadernetas de poupança.

IMOBILIÁRIO

Atuação no contencioso imobiliário, realizando assessoria as imobiliárias, construtoras, incorporadoras, com o intuído de garantir legalidade nos contratos de compra, venda, locação e permuta de imóveis.

CONSUMIDOR

Atuação na área do Direito do Consumidor, em cumprimento a Lei nº 8.078/1990, realizando o cumprimento do dispositivo, evitando conflitos decorrentes da relação de consumo.
Acompanhamento em audiência Procon e juizados Especiais.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Consultoria e assessoria em geral;
Defesa administrativa e judicial de agentes públicos;
Defesa junto aos Tribunais de Contas, com sustentação oral;
Licitações e Contratos administrativos: acompanhamento em todo o processo, formalização de esclarecimento, impugnação ao edital, recurso administrativo, propositura de ação judicial.

Previdenciário

Concessão de Benefícios, Concessão de aposentadorias por tempo de contribuição, idade, invalidez e especiais (atividades insalubres e periculosidade);
Pensões por morte;
Auxílio-doença (acidentário e previdenciário);
Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez;
Declaração de contagem de tempo de serviço/contribuição;
Reconhecimento de período contributivo;
Pedidos de Concessão e Revisão de todos os tipos de benefícios previdenciários.

A Melhor Banca de Advogados de Porto Velho

Faça uma Consulta